Cartórios são proibidos de fazer escrituras públicas de relações poliafetivas
.
.
Sabatti Advogados
Grupo do Cecap de Combate à Fraude e à Corrupção realiza primeiro encontro
.
.
Grupo do Cecap de Combate [...]
STJ garante direito de visita a animal de estimação após separação
.
.
STJ garante direito de [...]
TCE-RS recorre de decisão do Judiciário sobre extinção das fundações estaduais
.
.
TCE-RS recorre de decisão [...]
Caixa é condenada a indenizar consumidores por perda do tempo útil
.
.
Caixa é condenada a [...]
Pesquisa Pronta destaca exigência de IMC em concursos públicos
.
.
Pesquisa Pronta destaca [...]
Reclamante e testemunha negam parentesco em audiência e são multadas por litigância de má-fé
.
.
Reclamante e testemunha [...]
Tenente-coronel é declarado indigno para o oficialato após julgamento no Superior Tribunal Militar
.
.
Tenente-coronel é [...]
Nova ferramenta faz integração digital entre tribunais e sistema de justiça
.
.
Nova ferramenta faz [...]
Uma ação de pequena entidade gaúcha contra a poderosa General Motors
.
.
Uma ação de pequena [...]
.svg.png){kind=spacer}