STF rejeita denúncias da PGR por serem baseadas apenas em delações
.
.
Sabatti Advogados
2 anos depois, MPF pede para arquivar inquérito contra advogados da “lava jato”
.
.
Receita Federal pode passar dados bancários ao MP sem autorização judicial, define 1ª Turma do STF [https://www.conjur.com.br/2017-dez-13/receita-passar-dados-bancarias-mpf-autorizacao-judicial?boletim3=71]
.
.
STF tem 6 votos para permitir que delegados firmem delações, com limites
.
.
Acréscimo de três dias no aviso prévio é devido a partir do primeiro ano de serviço
.
.
A Sétima Turma do [...]
CNC questiona lei do DF que destina alimentos próximos do vencimento a instituições beneficentes
.
.
A Confederação Nacional [...]
Reconhecimento de união estável com pessoa casada não pode dispensar citação do cônjuge
.
.
A Quarta Turma do [...]
Biometria: quase 50% dos municípios brasileiros terão eleitores recadastrados em 2018
.
.
Dados atualizados do [...]
Ao condenar ex-militar pelo furto de munição do Exército, Tribunal ressalta que a prática alimenta o crime organizado
.
.
Nesta quinta-feira (30), [...]
Certidão negativa de débito com Ibama não pode ser exigida de pescadores para renovar licença de barcos
.
.
A União não pode exigir [...]
.svg.png){kind=spacer}