“Por novos critérios de composição do STF”, do juiz do Trabalho Rodrigo Trindade 03 . novembro . 2020 Apesar de todo mal que [...]
Condenada por roubo cumprirá pena em prisão domiciliar para cuidar da filha com retardo mental 03 . novembro . 2020 A presidente do Superior [...]
PJe é obrigatório na sede do TRE-SC desde sexta-feira (7) 03 . novembro . 2020 Desde sexta-feira (7), o [...]
Pessoas com mais de 80 anos terão prioridade sobre outros idosos 03 . novembro . 2020 A partir de agora, [...]
Turma afasta penalidade aplicada a empregado que faltou à audiência em razão de doença 03 . novembro . 2020 A Sexta Turma do Tribunal [...]
Ausência de dolo ou culpa inocenta policiais rodoviários do crime de improbidade administrativa 03 . novembro . 2020 Dois policiais [...]
Presos enfrentam falta de registro civil para a ressocialização 03 . novembro . 2020 Nove de cada 10 detentos [...]
Empregador não é responsável por morte de trabalhador causada por raio 03 . novembro . 2020 A SDI 1 do TST afastou o [...]
Partido aponta falta de regulamentação sobre comércio de armas de fogo no Brasil 03 . novembro . 2020 O Partido da República [...]
TCE-RS dá provimento parcial ao recurso de embargos do prefeito de Marcelino Ramos 03 . novembro . 2020 Em sessão do Pleno [...]