Ao defender aplicação do direito ao esquecimento, advogado ressalta direito à saúde da vítima para solução da controvérsia 03 . novembro . 2020 Representante dos autores [...]
Ex-presidente da Câmara de Canoas deverá ressarcir R$ 106 mil aos cofres públicos 03 . novembro . 2020 Em sessão da 1ª Câmara [...]
Repositor acusado de furto e encaminhado em público para delegacia recebe indenização 03 . novembro . 2020 A DMA Distribuidora S.A., [...]
Tribunal nega provimento de recurso defensivo de PM acusado de prevaricação 03 . novembro . 2020 Na quarta-feira (8 de [...]
Pena por confissão ficta só é lícita se parte for convocada pessoalmente, diz TST 03 . novembro . 2020 Condenação por não [...]
Cliente assaltado em supermercado não será indenizado 03 . novembro . 2020 A 2ª Turma Recursal Cível [...]
Negada reintegração a herdeira que não comprovou posse do pai sobre imóvel 03 . novembro . 2020 A Terceira Turma do [...]
Vaqueiro que caiu do cavalo deve receber indenizações por danos morais, estéticos e materiais 03 . novembro . 2020 Um vaqueiro que [...]
TSE aprova resolução que amplia rezoneamento eleitoral para o interior do país 03 . novembro . 2020 Durante a sessão [...]
inventários ou divórcios consensuais extrajudiciais 03 . novembro . 2020 A existência de filhos [...]