Abuso de menina em parada de ônibus é reconhecido como hediondo e pena é elevada 03 . novembro . 2020 Por decisão da 8ª Câmara [...]
Mesmo sem novo pagamento, cobrança de dívida quitada pode resultar em devolução em dobro ao consumidor 03 . novembro . 2020 A Terceira Turma do [...]
TRF4 garante benefício à trabalhadora com degeneração na coluna 03 . novembro . 2020 O Tribunal Regional [...]
Falta de comida e bebida em festa de formatura gera dever de indenizar 03 . novembro . 2020 Os magistrados da 2ª [...]
Gerente comercial bancário com cargo de confiança vai receber horas extras 03 . novembro . 2020 Ele exercia cargo de [...]
Banco Central deve restituir agricultor que teve parte do seguro negado 03 . novembro . 2020 O Tribunal Regional [...]
Justiça do Trabalho pode executar bens de sócio de empresa em recuperação judicial 03 . novembro . 2020 O fato de uma empresa [...]
Atividade rural anterior a registro pode ser contemplada na recuperação judicial 03 . novembro . 2020 Foi publicado nesta [...]
Pais indenizarão ex-namorada do filho por divulgação de fotos íntimas 03 . novembro . 2020 Com base nos artigos 932, [...]