Decisão liminar da 4ª VT de Passo Fundo determina que rede de supermercados cumpra cota de empregados portadores de deficiência 03 . novembro . 2020 Decisão liminar da 4ª VT [...]
TRF4 mobiliza instituições para dar destinação aos veículos apreendidos em operações federais e garantir retorno do dinheiro do crime aos cofres públicos 03 . novembro . 2020 TRF4 mobiliza [...]
TSE lança nesta quinta-feira (9) exposição sobre a história das eleições 03 . novembro . 2020 TSE lança nesta [...]
STM aumenta em 82% a participação de portadores de deficiência na digitalização do seu acervo histórico 03 . novembro . 2020 STM aumenta em 82% a [...]
Cabimento de honorários sucumbenciais no cumprimento individual de sentença coletiva contra a Fazenda 03 . novembro . 2020 Cabimento de honorários [...]
Adoção: juízes e servidores paulistas são treinados em novo cadastro 03 . novembro . 2020 Adoção: juízes e [...]
Dívida pública cresce em patamar superior ao do G7 no período da LRF 03 . novembro . 2020 Dívida pública cresce em [...]
STF realiza audiência pública sobre descriminalização do aborto nos dias 3 e 6 de agosto 03 . novembro . 2020 STF realiza audiência [...]
Penhora de imóvel de alto valor é desconstituída por se tratar de residência familiar 03 . novembro . 2020 Penhora de imóvel de alto [...]
TCE-RS revoga cautelar que suspendia pagamentos de gratificação de dedicação exclusiva a servidores de Porto Alegre 03 . novembro . 2020 TCE-RS revoga cautelar [...]