Trabalhador atingido no rosto por pedra lançada pelo chefe tem direito a indenização por danos morais
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TRT-18 nega vínculo entre pastor e igreja por ver relação “baseada na fé”
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Operador despedido durante período de estabilidade acidentária deve ser indenizado
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A Justiça do Trabalho da [...]
Falta de previsão em regulamento não impede que entidade de previdência privada cobre reserva matemática adicional
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Cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória após sentença, diz STJ
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Empresa que despediu empregado portador de HIV sem comprovar o motivo é condenada por dispensa discriminatória
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TJ-ES aplica teoria do desvio produtivo ao condenar distribuidora de energia
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STJ autoriza penhora parcial de salário em obrigação não alimentar
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Cerceamento de defesa só existe se a parte provar que o ato impugnado lhe causa prejuízo, decide 5ª Turma
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Incra pode contestar em ressarcitória indenização paga a quem não tinha domínio do imóvel desapropriado
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