Laboratório Weinmann indenizará cliente que teve resultados de exames violados 03 . novembro . 2020 Sentença proferida pelo [...]
TRT-RS mantém penhora de imóvel de R$ 3,5 milhões para pagamento de dívida trabalhista de R$ 38 mil 03 . novembro . 2020 Valor que sobrar da venda [...]
Comissão Eleitoral da OAB-RS pede desculpas à advocacia porto-alegrense 03 . novembro . 2020 A Comissão Eleitoral da [...]
Liberdade de expressão de professores debatida no Foro da Tristeza 03 . novembro . 2020 O refeitório foi [...]
Inversão da ordem de oitiva de testemunhas inquiridas por precatório não gera nulidade 03 . novembro . 2020 Não há nulidade quando as [...]
Mantida decisão que negou indenização a familiares por publicação de foto de cadáver em jornal 03 . novembro . 2020 Mantida decisão que negou [...]
Cobrança de metas por WhatsApp fora do expediente extrapola poder do empregador 03 . novembro . 2020 Cobrança de metas por [...]
Venda de imóvel em duplicidade não basta para configurar dano moral indenizável 03 . novembro . 2020 Venda de imóvel em [...]
Professor de Uruguaiana deve receber remuneração de férias com base em períodos de 60 dias e não de 45 como prevê regulamento mais recente do Município 03 . novembro . 2020 Professor de Uruguaiana [...]
8ª Turma entende que intervalo de 15 minutos para mulheres previsto pela CLT é constitucional e clube deve quitar períodos não usufruídos como horas extras 03 . novembro . 2020 8ª Turma entende que [...]