Unimed pagará danos morais a mãe e filha por recusa indevida de cobertura médica 03 . novembro . 2020 A Terceira Turma do [...]
Saque do FGTS de contas inativas independe de alvará judicial 03 . novembro . 2020 O Tribunal Regional do [...]
TSE pede suspensão da Venezuela de organismos eleitorais regionais (atualizada) 03 . novembro . 2020 Em virtude da atual crise [...]
DNIT tem que pagar indenização a dono de casa às margens da BR-101 com problemas pela duplicação da rodovia 03 . novembro . 2020 O Via Legal desta semana [...]
Juízes defendem famílias acolhedoras como alternativa aos abrigos 03 . novembro . 2020 Juízes debateram as [...]
Justiça Militar condena homem que furou bloqueio do Exército na Maré (RJ) e desacatou tropa 03 . novembro . 2020 A primeira instância da [...]
TCU avalia uso de tecnologias digitais pela Administração Pública 03 . novembro . 2020 Governo Digital não tem [...]
Polícias de ciclo completo: modelo eficaz de combate à criminalidade e de restauração da segurança pública 03 . novembro . 2020 Há muito e cada vez mais [...]
Questionada permissão a formados em Letras para exercer secretariado executivo 03 . novembro . 2020 A Confederação Nacional [...]
Revista que obrigava empregado a ficar nu com a presença de pitbull é considerada abusiva 03 . novembro . 2020 Um conferente de malotes [...]