Herdeiros, sucessores e a legitimidade para discutir ações relacionadas ao falecido 06 . março . 2024 A morte de um familiar [...]
Trabalhador rural que perdeu a visão de um olho em acidente de trabalho deve ser indenizado 08 . fevereiro . 2024 Um trabalhador rural que [...]
Dispensa de empregado que apresentava depressão com sintomas psicóticos é considerada discriminatória pela 6ª Turma do TRT-4 07 . fevereiro . 2024 A 6ª Turma do Tribunal [...]
Suspensa prisão por dívida alimentar de pai que precisa ser internado para tratamento psiquiátrico e de dependência química 21 . janeiro . 2024 Por entender ser [...]
IPMs das Forças Armadas agora deverão ser inseridos no E-proc/JMU 20 . janeiro . 2024 Desde o último dia 5 de [...]