Justiça Militar tem competência para julgar lesão corporal, em acidente de trânsito envolvendo militares, reafirma STM 03 . novembro . 2020 O Superior Tribunal [...]
JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL, UMA QUESTÃO CONSTITUCIONAL 03 . novembro . 2020 O cenário social, por si [...]
Justiça Militar condena dois coronéis e mais cinco pessoas por corrupção dentro do Hospital Militar de Recife 03 . novembro . 2020 A primeira instância da [...]
Munições furtadas por sargento poderiam ser vendidas na fronteira com o Paraguai, afirma Conselho de Justiça 03 . novembro . 2020 O Conselho Permanente de [...]
Justiça Militar condena homem que furou bloqueio do Exército na Maré (RJ) e desacatou tropa 03 . novembro . 2020 A primeira instância da [...]
Justiça autoriza que pais socioafetivo e biológico constem na certidão de nascimento do filho 03 . novembro . 2020 Sem saber que era pai, um [...]
A (in)compatibilidade do Tribunal do Júri e a Justiça Militar 03 . novembro . 2020 Entre os diversos ramos [...]