Moradora terá que indenizar síndica por ofensas em grupo de mensagens 03 . novembro . 2020 A Segunda Turma Recursal [...]
Servidor Municipal aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social pode permanecer no cargo 03 . novembro . 2020 A concessão de [...]
Suspensa decisão que deixava de expedir mandados de prisão 03 . novembro . 2020 A Desembargadora [...]
TJRS nega suspensão de tramitação da PEC sobre plebiscito para venda de estatais 03 . novembro . 2020 A Desembargadora Angela [...]
Salão de beleza é condenado por problemas em escova progressiva 03 . novembro . 2020 O Salão Fada das Loiras, [...]
Empresa é condenada por problemas na pré-instalação de Split 03 . novembro . 2020 Por decisão da 18ª Câmara [...]
Mantida condenação de empresa de ônibus por não transportar menino com deficiência 03 . novembro . 2020 Os magistrados da 6ª [...]
Site de anúncios é isentado por não entrega de produto 03 . novembro . 2020 A 10ª Câmara Cível do [...]
Parafuso encontrado em pizza gera dever de indenizar 03 . novembro . 2020 A Pizza Hut foi condenada [...]
Hotel Fazenda para pets indenizará por fuga de cão 03 . novembro . 2020 Os Juízes de Direito da [...]