Decisões abordam vagas de emprego para pessoas com deficiência ou readaptadas 23 . janeiro . 2024 De acordo com o artigo 93 [...]
Patente de modelo de utilidade, por si só, não exclui violação da patente da invenção principal 12 . janeiro . 2024 Para a Terceira Turma do [...]
Terceira Turma assegura gratuidade de justiça a criança em ação que discute pensão alimentícia de R$ 10 mil 09 . janeiro . 2024 Em ação sobre alimentos, [...]
Tribunal eleva indenização a paciente queimado em cirurgia 03 . novembro . 2020 O Tribunal de Justiça do [...]
A (in)compatibilidade do Tribunal do Júri e a Justiça Militar 03 . novembro . 2020 Entre os diversos ramos [...]