Caixa deve reconstruir imóvel do Minha Casa Minha Vida avariado por chuva 03 . novembro . 2020 O Tribunal Regional [...]
DNIT deve indenizar empresário que teve negócio afetado pelas obras da BR-101 03 . novembro . 2020 O Tribunal Regional [...]
Verba judicial pode ser recebida por sucessores independentemente de inventário 03 . novembro . 2020 Os valores decorrentes de [...]
Caixa deve pagar indenização a dono de imóvel com risco de desmoronamento 03 . novembro . 2020 A Caixa Econômica Federal [...]
TRF4 concede auxílio-acidente após o fim do auxílio-doença 03 . novembro . 2020 O Tribunal Regional [...]
TRF4 mantém penhora de bens da Multisom para quitar dívida com a União 03 . novembro . 2020 O Tribunal Regional [...]