TRF4 mantém bloqueio de contas públicas para garantir tratamento de melanoma 03 . novembro . 2020 O desembargador federal [...]
Empresa ferroviária indenizará maquinista que trabalhava em condições degradantes 03 . novembro . 2020 Para a 2ª Turma, o [...]
Faculdade que encerrou curso deverá indenizar ex-aluna, decide TJ-MG 03 . novembro . 2020 Segundo o Código de [...]
Justiça do Trabalho autoriza uso de hospital penhorado como unidade especializada para atender casos de Coronavírus em Santa Rosa e região 03 . novembro . 2020 A juíza do Trabalho [...]
Direito autoral deve ser respeitado mesmo que foto esteja disponível na internet 03 . novembro . 2020 A Terceira Turma do [...]
União deve indenizar estrangeiro que foi impedido de entrar no país 03 . novembro . 2020 Um português que foi [...]
Empresas terão que pagar R$ 2 milhões por danos morais coletivos 03 . novembro . 2020 A juíza Samantha Mello, [...]
Empregado com câncer em estado avançado deve ser reintegrado 03 . novembro . 2020 Por entender que houve [...]
Família de empregado morto em acidente receberá honorários advocatícios da empresa 03 . novembro . 2020 A empresa alegava que a [...]
Pedreiro vai receber pensão mensal vitalícia em razão de problema lombar 03 . novembro . 2020 A realocação em nova [...]